Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA